LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Região Metropolitana de Natal e de outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 17 DE JANEIRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997, que institui a Região Metropolitana de Natal, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 08 DE JANEIRO DE 2001. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.873, DE 14 DE JANEIRO DE 2002. Aprova o Estatuto do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.874, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera as Leis Complementares n.º 118, de 30 de dezembro de 1993, n.º 136, de 12 de setembro de 1995, n.º 152, de 16 de janeiro de 1997, n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, n.º 172, de 17 de janeiro de 2000, n.º 186, de 28 de dezembro de 2000, n.º 190, de 8 de janeiro de 2001, n.º 194, de 11 de junho de 2001, n.º 207, de 5 de novembro de 2001, n.º 209, de 19 de novembro de 2001 e n.º 231, de 5 de abril de 2002, que dispõem sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, entre outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 152, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.