Região Metropolitana terá Plano de Desenvolvimento Sustentável

O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal faz sua terceira reunião ordinária nesta quinta-feira, 16 de junho, na cidade de Parnamirim. Na pauta do encontro, o principal tema em discussão será a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para orientar e ordenar o crescimento futuro da Região Metropolitana. A proposta será apresentada aos integrantes do Conselho pela economista Tânia Bacelar, que está sendo convidada pelo Governo do Estado para coordenar o trabalho.

A elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável tornou-se uma necessidade inadiável para a Região Metropolitana. O forte crescimento populacional experimentado nas últimas décadas fez com que a ocupação urbana nessa área se tornasse praticamente contínua, ultrapassando os limites físicos dos municípios. Em decorrência desse fenômeno, diversos problemas tornaram-se comuns, e as soluções passaram a exigir crescente capacidade de entendimento e uma política de gestão integrada eficiente, cujo modelo deverá ser construído.

Planejamento participativo - A elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal envolve as dimensões técnica e política, e será baseada no planejamento participativo, devendo percorrer quatro etapas diferentes, com uma previsão de oito meses de duração. Em um primeiro momento, tendo em vista assegurar ampla participação social em todo o processo, as ações terão em vista sensibilizar e preparar todos os atores potenciais. Já, na segunda etapa, que terá como característica a realização de oficinas municipais, o objetivo será a construção gradativa de um amplo quadro diagnóstico, em que deverão estar presentes tanto as ameaças e oportunidades, quanto os principais problemas e potencialidades para o desenvolvimento da Região.

Na terceira etapa, que envolve a realização de oficinas temáticas e de uma oficina regional, será feita a formulação estratégica. Esse esforço exige o estabelecimento de uma visão de futuro, com o desenho da metrópole desejada, e a definição das grandes diretrizes, bem como dos desafios centrais. Na quarta e última etapa, serão construídas as propostas de modelo de gestão, de estratégias de ação e projetos comuns prioritários, de instrumentos financeiros e de gestão, e de um sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. Tal como nas etapas anteriores, será assegurada ampla participação social, com a realização de oficinas para validação das proposições.

A Região Metropolitana de Natal, instituída pela Lei Complementar Nº. 152, de 16 de janeiro de 1997, congrega oito municípios, em que residem mais de um milhão de habitantes, ou o equivalente a 39,5% da população do Estado. O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, criado pela mesma Lei, reúne os prefeitos municipais da Região (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibú, Nísia Floresta e Extremoz), um representante da Assembléia Legislativa, outro das Câmaras Municipais (Parlamento Comum da Região Metropolitana), e é presidido pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, representando o Governo do Estado.

SERVIÇO:

3ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal - CDMN
Dia / Hora: Quinta-feira (16 de junho) às 10 h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Parnamirim
Endereço: Rua Tenente Medeiros, 105 - Centro / Parnamirim

DADOS SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA:

Área: 2,56 mil Km2
População: 1.097.273
IDH-M: 0,762001
Esperança de vida ao nascer: 68,39
Mortalidade até cinco anos: 59,54 por mil
Renda per capita: R$ 277,12
Percentual de pessoas com renda abaixo de R$ 75, 50: 35,60%
Percentual de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas: 15,99%
80 mil desempregados
51,8 % dos ocupados em trabalhos informais ou precários
FONTES: PNUD 2000 e DIEESE

COLETIVA COM TÂNIA BACELAR

Dia / Hora: Quinta-feira (16 de junho) às 9 h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Parnamirim
Endereço: Rua Tenente Medeiros, 105 - Centro / Parnamirim

CONTATOS COM O GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA / SEPLAN

George Câmara: 3232.7072 / 3232.7215 / 8839.8963
Christian Vasconcelos: 9412.8785
Andréa Sá: 9408.1079