Seminário Debate Gestão Metropolitana
Conhecer experiências de gestão e preparar o debate com vistas à elaboração de um novo sistema gestor para a Região Metropolitana de Natal. Estes são os principais objetivos do seminário "Gestão Metropolitana: situação atual e desafios", que será realizado nos dias 27 e 28 de março no auditório do CT Gás / SENAI, em Natal.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - Fundep/UnP, e contará com a presença da governadora Wilma de Faria, dos prefeitos dos municípios integrantes da Região Metropolitana, de representantes da Assembléia Legislativa e das Câmaras Municipais, além de dirigentes e técnicos de diversos órgãos e instituições públicas, e de entidades da sociedade civil.
Modelo de Gestão - O debate sobre o modelo de gestão mais adequado às necessidades da Região Metropolitana de Natal será desencadeado paralelamente ao processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Governo do Estado, FIERN e Prefeituras. A elaboração desse Plano será responsabilidade de uma equipe coordenada pela economista Tânia Bacelar, e resultará de um esforço que deverá envolver mobilizações em todos os municípios da "Grande Natal".
Para o coordenador do Grupo Técnico da Região Metropolitana de Natal / SEPLAN, George Câmara, o debate em torno da necessidade de reformulação do atual Sistema Gestor Metropolitano é imprescindível por três razões fundamentais. "Em primeiro lugar - enumera George, porque em nosso País as Regiões Metropolitanas são espacialidades que se situam em um vácuo de poder. Elas são expressões econômicas e sociais de fato, mas não de direito, exigindo, portanto, um amplo e permanente processo de pactuação".
"Em segundo lugar - prossegue o coordenador, porque o atual arranjo institucional metropolitano natalense, configurado por um arcabouço constituído de sete Leis Complementares e de dois Decretos, apresenta várias insuficiências, contradições e lacunas que emperram a operacionalidade do Sistema. Por último - finaliza George, porque se o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, em vias de elaboração, representa a metrópole desejada; também precisaremos definir os instrumentos de gestão mais adequados a sua concretização".
PLAQUETE - Na abertura do seminário, será lançada a plaquete "Gestão Metropolitana de Natal: Situação Atual e Desafios", de autoria de George Câmara e Christian Vasconcelos. O trabalho é uma edição conjunta SEPLAN / FUNDEP - UnP, e resulta de levantamentos e análises realizadas pelo Grupo Técnico da Região Metropolitana de Natal, órgão do qual os autores fazem parte.
Em capítulos breves, a plaquete faz uma retrospectiva do surgimento das Regiões Metropolitanas no País; destaca os principais modelos de gestão e suas características; apresenta as insuficiências e contradições do modelo natalense; expõe questões atuais na discussão sobre modelos de gestão; e, finalmente, enumera 13 desafios, a serem discutidos e pactuados, no decorrer do processo de reformulação do sistema gestor atual.
