GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL - 2005/2008
DATA: 17/05/2006
HORA: 08:30 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAP
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, LOCALIZADO NA AVENIDA DEODORO DA FONSÊCA, Nº 730, 12º ANDAR - CENTRO (ANTIGO PRÉDIO DO INSS), EM NATAL/RN, REALIZOU-SE A OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PAUTA: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU - NA REGIÃO METROPOLITANA. ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL, REPRESENTADO NESTE ATO, PELO COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL; SENHOR ANTÔNIO CAPISTRANO; SENHOR FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR WALTER FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SENHORA NORMA FERREIRA CALDAS, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, REPRESENTADA NESTE ATO, PELO SENHOR JAMACI OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. INSTALADA A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS, O REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DO CDMN, Sr. ANTONIO CAPISTRANO, RELATOU QUE, PRECEDENDO A REUNIÃO, FORAM REALIZADAS VISITAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COM REPRESENTANTES DO GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E UMA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SAMU METROPOLITANO. NESTAS VISITAS, FORAM DISCUTIDAS A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO E AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DOS MUNICIPIOS METROPOLITANOS, A FIM DE GARANTIR-SE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO. APÓS ESSE RELATO, A PALAVRA FOI CONCEDIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, Sr. ADELMARO CAVALCANTE JÚNIOR, QUE DESCREVEU AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA, OS BENEFÍCIOS QUE ESTA TRARIA AOS MUNICÍPOS E AO ESTADO, E ENUMEROU AS DEMANDAS QUE A IMPLANTAÇÃO EXIGIRIA DOS MUNICIPIOS. APÓS A EXPLANAÇÃO, ABRIU-SE O DEBATE COM PREFEITOS E REPRESENTANTES DE EXECUTIVOS, ENFATIZANDO-SE A NECESSIDADE DE MAIS VERBAS PARA A MELHORIA DOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS. AO FINAL, DELIBEROU-SE PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA DISCUSSÃO COM OS GESTORES MUNICIPAIS, A FIM DE AVANÇAR O PROCESSO DE PACTUAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SAMU METROPOLITANO E PARA APROFUNDAR O DEBATE EM TORNO DA NOVA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADA ESTA ATA, QUE VAI ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES.
1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITO DE MONTE ALEGRE
6. PREFEITA EM EXERCÍCIO DE NATAL
7. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
8. PREFEITO DE PARNAMIRIM
9. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
11. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
12. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"
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