AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS QUATORZE HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SERHID, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA CÂMARA, 1884 - CAPIM MACIO / NATAL, REALIZOU-SE A SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PONTO ÚNICO DE PAUTA: 1) SITUAÇÃO DAS ÁGUAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: PANORÂMICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; PRESERVAÇÃO; E OLHAR SOBRE OS MANANCIAIS. ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; SENHORA MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA CARLA TINOCO; SENHOR FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA; SENHOR SOLON UBARANA DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE; SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATAL, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SENHORA VIRGINIA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SENHOR GEORGE NEY FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SENHORA SOLANGE PORTELA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR WALTER FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SENHOR JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, REPRESENTADO NESTE ATO, PELO SENHOR ALDO TINOCO; SENHORA NORMA FERREIRA CALDAS, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, REPRESENTADA NESTE ATO, PELO SENHOR JAMACI OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ALÉM DOS MEMBROS DO CONSELHO, ESTIVERAM PRSENTES AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: i) COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBÚ, REPRESENTADO PELO SR. NELSON CÉSIO; ii) CAERN, REPRESENTADA PELO Sr. MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ; iii) ARSBAN, REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR-PRESIDENTE, Sr. URBANO MEDEIROS LIMA; iv) DNPM, REPRESENTANDO PELO SEU DIRETOR-PRESIDENTE, CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ; v) IGARN, REPRESENTADO PELA Srª. MARIA GENI FORMIGA; E vi) IDEMA, REPRESENTADO PELO Sr. ELSON ASSUNÇÃO. INSTALADA A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DO CDMN CONVIDOU O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Sr. JOSEMÁ AZEVEDO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A EXPLOTAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO LITORAL NORTE-RIO-GRANDENSE, COM ÊNFASE PARA A ÁREA OCUPADA PELA REGIÃO METROPOLITANA, FACE AOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS COM IMPLANTAÇÃO PREVISTA NESSES MUNICÍPIOS. O SECRETÁRIO DEU INÍCIO À APRESENTAÇÃO MOSTRANDO O COMPORTAMENTO DAS FORMAÇÕES HIDROGEOLÓGICAS EXISTENTES NO ESTADO E O PAPEL DA FORMAÇÃO BARREIRAS PARA O ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMANDO RESERVAS EXPLOTÁVEIS E DE VAZÕES CAPTADAS. EM SEGUIDA, IDENTIFICOU OS PRINCIPAIS USOS E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE SEREM TOMADAS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS DUNAS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO AQÜÍFERO (Conforme Anexo 1). ENCERRADA A EXPLANAÇÃO, O PRESIDENTE DO CDMN ABRIU O DEBATE, QUANDO FORAM OPORTUNIZADOS VÁRIOS ESCLARECIMENTOS AOS MEMBROS E REPREENTANTES DE INSTITUIÇÕES PRESENTES. APÓS O DEBATE, FOI PROPOSTA A CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADA ESTA ATA, QUE VAI ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES.

1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITO DE MONTE ALEGRE
6. PREFEITA EM EXERCÍCIO DE NATAL
7. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
8. PREFEITO DE PARNAMIRIM
9. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
11. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
12. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"