AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS, NO O AUDITÓRIO DO INFRAERO, LOCALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, EM PARNAMIRIM/RN, REALIZOU-SE A SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PAUTA: 1) IMPACTOS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL; 2) CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO PARA ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; 3) ENTREGA DE RELATÓRIO DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL – CDMN; E 4) INCORPORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE À REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E CINCO. ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; SENHORA MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SENHORA LENITA DIAS PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CEARÁ-MIRIM; SENHOR ENILTON BATISTA DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ; SENHOR FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR PEDRO GALVÃO DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS; SENHOR SOLON UBARANA DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE; SENHOR GEORGE NEY FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SENHORA SOLANGE PORTELA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR WALTER FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SENHOR JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; SENHORA NORMA FERREIRA CALDAS, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU; VEREADOR EDIVAN MARTINS, PRESIDENTE DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. INSTALADA A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS, FORAM CONVIDADOS A TOMAR ASSENTO O SUPERINTENDENTE DA INFRAERO, Sr. MANOEL HENRIQUE CARDOSO BANDEIRA E O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DO CDMN PASSOU A PALAVRA AO SUPERINTENDENTE DO INFRAERO, Sr. MANOEL HENRIQUE, PARA DAR INÍCIO À EXPLANAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO PONTO DA PAUTA: 1) IMPACTOS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. APÓS SAUDAR A TODOS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO, O SUPERINTENDENTE DO INFRAERO CONVIDOU O GERENTE DE OBRAS DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Sr. IBERNOM MARTINS GOMES, PARA DAR INÍCIO À APRESENTAÇÃO. O GERENTE DE OBRAS ENUMEROU AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO, O CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS, ILUSTRANDO ESSES DADOS COM FOTOGRAFIAS AÉREAS DA ÀREA E CROQUIS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DAS DIFERENTES ETAPAS. EM SEGUIDA, EXPRESSOU PREOCUPAÇÕES COM A EXISTÊNCIA DE “LIXÕES” NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO; COM A NECESSIDADE DE INTERAÇÃO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COM O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; COM A FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM PERFIL ADEQUADO; E COM O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR, RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA, SERVIÇOS DE TELEFONIA E VIAS DE ACESSO. COMO IMPACTOS POSITIVOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA E PARA O RIO GRANDE DO NORTE, O ENGENHEIRO RELACIONOU O INCREMENTO AO TURISMO, JÁ QUE O ATUAL AEROPORTO ESTÁ PRESTES A ATINGIR SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS; E A AMPLIAÇÃO DOS VOLUMES E O BARATEAMENTO DOS CUSTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, JÁ QUE O EMPREENDIMENTO TAMBÉM COMPREENDE UM TERMINAL DE CARGAS E PISTAS APTAS A RECEBER AERONAVES DE GRANDE PORTE (Conforme Anexo 1). APÓS A EXPLANAÇÃO, ABRIU-SE O DEBATE, COM A APRESENTAÇÃO DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE MEMBROS DO CDMN, RELACIONADOS AO VOLUME DE RECURSOS DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL E AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. FAZENDO USO DA PALAVRA, O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES ENALTECEU O TRABALHO DA INFRAERO E ESCLARECEU QUE O EMPREENDIMENTO PODERIA SER VIABILIZADO DE FORMA MAIS RÁPIDA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DO CDMN, VÁGNER ARAÚJO, ESCLARECEU QUE O GOVERNO DO ESTADO JÁ VEM TRABALHANDO COM ESSA HIPÓTESE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, E QUE EXISTEM GRUPOS PRIVADOS INTERESSADOS NA PARCERIA, RESTANDO AOS ENTES ESTADUAL E FEDERAL ULTIMAR TODOS OS INSTRUMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS. ENCERRADO O DEBATE, PASSOU-SE AO SEGUNDO PONTO DA PAUTA: 2) CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE MODELO DE GESTÃO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL. COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR DELIBERAÇÕES DO CDMN, NO TOCANTE ÀO ESTUDO E ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, O PRESIDENTE DO CDMN PROPÔS A CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE MODELO DE GESTÃO, A SER INTEGRADO PELOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO OU OUTRO REPRESENTANTE INDICADO PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS; UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO; UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E UM REPRESENTANTE DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (Conforme Anexo 2). SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO, A PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, PASSANDO-SE AO TERCEIRO PONTO DA PAUTA: 3) ENTREGA DE RELATÓRIO DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL – CDMN. À CONVITE DO PRESIDENTE DO CDMN, A DIRETORA DE TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-RN) E, TAMBÉM, COORDENADORA DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTES NO ÂMBITO DO CDMN, Srª. ADRIANA TORQUATO, APRESENTOU UM RELATÓRIO (Conforme Anexo 3) CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GT NO ANO DE 2005, EM QUE SE DESTACAM i) A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE UM DIAGNÓSTICO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ÁREA METROPOLITANA; E ii) A DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE PARA A ÁREA METROPOLITANA. ENCERRADA A APRESENTAÇÃO, FORAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL A TODOS OS PARTICIPANTES, E PASSOU-SE AO QUARTO PONTO DA PAUTA: 4) INCORPORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE À REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. AO FINAL DOS TRABALHOS, TENDO EM CONTA O QUE INSTITUIU A LEI COMPLEMENTAR Nº. 315, DE TRINTA DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INCORPOROU O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE À REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, O PRESIDENTE DO CDMN SAUDOU O PREFEITO, Sr. SOLON UBARANA DA SILVA, COMO MAIS NOVO MEMBRO DO CONSELHO. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADA ESTA ATA, QUE VAI ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES.

1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITO DE MONTE ALEGRE
6. PREFEITA EM EXERCÍCIO DE NATAL
7. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
8. PREFEITO DE PARNAMIRIM
9. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
11. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
12. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"