AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ÀS DEZESSEIS HORAS, NO SALÃO VERMELHO DA GOVERNADORIA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – BR 101 – KM 0 – SN – LAGOA NOVA, NATAL, REALIZOU-SE A QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PAUTA: 1) EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DA SAÚDE PÚBLICA PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL; 2) ESPAÇO PARA CADA PREFEITO DA REGIÃO METROPOLITANA EXPOR SUAS REIVINDICAÇÕES; 3) INFORMES: - TELEFONIA; - TRANSPORTES; - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. ALÉM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA, WILMA MARIA DE FARIA, ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, E PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; SENHORA MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, REPRESENTADA PELA SENHORA RENATA MELO; SENHOR ENILTON BATISTA DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ; SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL; SENHOR GEORGE NEY FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REPRESENTADO PELO SENHOR WALTER FERNANDES; SENHOR JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SENHORA NORMA FERREIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ, SENHOR EDIVAN MARTINS, PRESIDENTE DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. INSTALADA A MESA DOS TRABALHOS, A PALAVRA FOI CONCEDIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, Sr. RUY PEREIRA DOS SANTOS, PARA TRATAMENTO DO PRIMEIRO PONTO DA PAUTA: 1) EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DA SAÚDE PÚBLICA PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. COM A PALAVRA, O SECRETÁRIO FEZ UMA BREVE RETROSPECTIVA, SEGUIDA DE AVALIAÇÃO, SOBRE A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE, COM ÊNFASE PARA A SITUAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS. DETALHOU ASPECTOS DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AFIRMANDO-O COMO UM INSTRUMENTO DE ORDENAMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA, E DESTACOU A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. EM SEGUIDA, ABERTO O DEBATE COM OS PRESENTES, FORAM FEITAS VÁRIAS OBSERVAÇÕES SOBRE O PLANO E SOBRE A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS DEBATES, ENVOLVENDO AS EQUIPES TÉCNICAS DAS PREFEITURAS, A FIM DE QUE SE PUDESSE AVANÇAR O PROCESSO DE PACTUAÇÃO COM VISTAS À CRIAÇÃO DO SAMU METROPOLITANO. ENCERRADAS AS INTERVENÇÕES, PASSOU-SE AO SEGUNDO PONTO DA PAUTA: 2) ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES POR PARTE DAS PREFEITURAS. ABERTAS AS INSCRIÇÕES, O PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA, GEORGE NEY FERREIRA, RELATOU AS COBRANÇAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM RECEBENDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO SENTIDO DE QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAQUELA MUNICIPALIDADE SEJA FEITA DE FORMA ADEQUADA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. NAS INTERVENÇÕES SEGUINTES, OS DEMAIS GESTORES E REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO EIXO SUL DA REGIÃO METROPOLITANA PRESENTES À REUNIÃO ENFATIZARAM QUE A UTILIZAÇÃO DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ERA ECONOMICAMENTE INVIÁVEL PARA ESSES MUNICÍPIOS, E QUE SERIA NECESSÁRIA A PROMOÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE DETERMINAR LOCALIZAÇÃO ADEQUADA À INSTALAÇÃO DE UM NOVO EMPREEENDIMENTO COM ESSAS CARACTERÍSTICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS SITUADOS AO SUL DE NATAL (PARNAMIRIM, NÍSIA FLORESTA E SÃO JOSÉ DE MIPIBU). AO FIM DOS DEBATES, FOI PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE GESTORES E TÉCNICOS LIGADOS ÀS PREFEITURAS DO EIXO SUL, PARA O DIA 1º DE SETEMBRO, CONVOCADA ESPECIFICAMENTE PARA TRATAR DESSA TEMÁTICA. EM SEGUIDA, TENDO EM VISTA O TRATAMENTO DO TERCEIRO PONTO DA PAUTA, A PALAVRA FOI CONCEDIDA AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E MEIO-AMBIENTE – IDEMA, Sr. WILSON CARDOSO, PARA REPASE DE INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO REALIZADO POR AQUELE INSTITUTO VISANDO GEO-REFERENCIAR LOCALIDADES PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, A FIM DE PROPICIAR EMBASAMENTO TÉCNICO PARA QUE AS PREFEITURAS POSSAM PLEITEAR REDUÇÃO DE TARIFAS JUNTO À ANATEL, COM BASE NO DISPOSTO PELA RESOLUÇÃO Nº. 389 / 04. APÓS A APRESENTAÇÃO DOS INFORMES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, OS RELATÓRIOS, EM VERSÃO IMPRESSA E MAGNÉTICA, FORAM DISTRIBUÍDOS A TODOS OS MEMBROS. EM SEGUIDA, O COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA, GEORGE CÂMARA, APRESENTOU INFORMES RELATIVOS À INSTALAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTES E À CONTRATAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. POR FIM, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADA ESTA ATA, QUE VAI ASSINADA POR TODOS OS CONSELHEIROS PRESENTES.

1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITA EM EXERCÍCIO DE NATAL
6. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
7. PREFEITO DE PARNAMIRIM
8. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
9. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
10. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
11. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"