AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ÀS DEZ HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM, SITUADO À RUA TENENTE MEDEIROS, NÚMERO CENTO E CINCO – CENTRO, PARNAMIRIM, REALIZOU-SE A TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PAUTA: 1) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL; 2) INFORME SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; 3) INFORME SOBRE ANDAMENTO DO LEVANTAMENTO VISANDO GEOREFERENCIAR A LOCALIZAÇÃO DOS DISTRITOS E LOCALIDADES PERTECENTES AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA A FIM DE QUE AS PREFEITURAS POSSAM SOLICITAR A ANATEL OS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº. 389/04. ESTIVERAM PRESENTES À REUNIÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, WILMA MARIA DE FARIA E OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; SENHORA MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM; SENHOR ENILTON BATISTA DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ; SENHOR FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA; SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL; SENHOR GEORGE NEY FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM; SENHOR JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SENHORA NORMA FERREIRA, PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, REPRESENTADA PELO SENHOR JOSÉ MELQUIEDES DE OJA, ALÉM DE VÁRIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DE TRANSPORTES, VEREADORES DA GRANDE NATAL, ESTUDIOSOS, TÉCNICOS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. INSTALADA A MESA DOS TRABALHOS, A GOVERNADORA VILMA MARIA DE FARIA SAUDOU A TODOS OS PRESENTES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL NO CONTEXTO ESTADUAL E O COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO COM A EFETIVAÇÃO DE UM CRESCIMENTO PLANEJADO, CAPAZ DE PROMOVER DESENVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL, CONTEMPLANDO OS INTERESSES DE TODOS OS ENTES FEDERADOS. APÓS A SAUDAÇÃO DA GOVERNADORA, DANDO CONTINUIDADE À REUNIÃO, A PALAVRA FOI REPASSADA À ECONOMISTA TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO, ENCARREGADA DE APRESENTAR A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (CONFORME ANEXO 1). AO FAZER USO DA PALAVRA, A ECONOMISTA DESTACOU AS OPORTUNIDADES PROPICIADAS PELA CONJUNTURA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO; AS CARACTERÍSTICAS DA METROPOLE NATALENSE; AS CONCEPÇÕES NORTEADORAS E AS DIRETRIZES RELACIONADAS COM A ELABORAÇÃO DO PLANO; ALÉM DE ENUMERAR OS POSSIVEIS FINANCIADORES. APÓS A EXPLANAÇÃO, ABRIU-SE O DEBATE PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E, EM SEGUIDA, PARA O PÚBLICO PRESENTE. OS MEMBROS DO CONSELHO POSICIONARAM-SE, DE FORMA UNÂNIME, EM FAVOR DA ELABORAÇÃO E DE SEU CARÁTER DE URGÊNCIA. A EXCELENTISSIMA GOVERNADORA DO RN INFORMOU QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RN ESTÁ EXTREMAMENTE EMPENHADO NA CONTRATAÇÃO DO PEDS, PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. APÓS O DEBATE, DEU-SE INÍCIO AO TRATAMENTO DO SEGUNDO PONTO DA PAUTA, COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMES SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTES. NESSE SENTIDO, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, VAGNER ARAÚJO, INFORMOU A TODOS OS PRESENTES A COMPOSIÇÃO E OS OBJETIVOS DO GT, COLOCANDO, EM SEGUIDA, A RESOLUÇÃO EM VOTAÇÃO. APROVADA POR UNANIMIDADE, A RESOLUÇÃO Nº. 01/05 FOI ASSINADA PELO PRESIDENTE, E ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO (CONFORME ANEXO 2). EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ADENTROU NO TERCEIRO PONTO DA PAUTA, REPASSANDO INFORMAÇÕES AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A RESOLUÇÃO 389 DA ANATEL, QUE “ALTERA O ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL – STFC” (CONFORME ANEXO 3), E SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO VISANDO GEOREFERENCIAR A LOCALIZALÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES INTEGRANTES DOS MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, A FIM DE SUBSIDIAR EVENTUAIS PLEITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS DESTINADOS À REDUÇÃO DE TARIFAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E LAVRADA ESTA ATA, QUE VAI ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES, NO DIA DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E CINCO.

1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITO DE NATAL
6. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
7. PREFEITO DE PARNAMIRIM
8. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
9. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
10. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
11. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"