AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ÀS NOVE HORAS, NO HOTEL BARREIRA ROXA, NA AVENIDA DINARTE MARIZ – VIA COSTEIRA, NESTA CAPITAL, REALIZOU-SE A SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL PARA O QUADRIÊNIO DE DOIS MIL E CINCO A DOIS MIL E OITO, QUE TEVE COMO PAUTA: 1) TARIFAS DE TRANSPORTES NA REGIÃO METROPOLITANA; 2) TARIFAS TELEFÔNICAS NA REGIÃO METROPOLITANA; E 3) INFORMES GERAIS. ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES CONSELHEIROS: SENHOR FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE NATAL; SENHORA MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM; SENHOR ENILTON BATISTA DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ; SENHOR FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA; SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SENHORA MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE NATAL; SENHOR AGNELO ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM; SENHOR JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; SENHORA NORMA FERREIRA CALDAS, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU; VEREADOR EDIVAN MARTINS, REPRESENTANDO O PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. INSTALADA A MESA DOS TRABALHOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA, GEORGE CÂMARA, DEU-SE PROSSEGUIMENTO À PAUTA COM A REALIZAÇÃO DE DUAS EXPLANAÇÕES. A PRIMEIRA, SOBRE AS TARIFAS DE TRANSPORTES PRATICADAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PELA DRª. ADRIANA TORQUATO, DIRETORA DE TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS – DER / RN, (CONFORME ANEXO 1); E A SEGUNDA, SOBRE AS TARIFAS DE TELEFONIA PRATICADAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PELO DR. LÍVIO PEIXOTO, GERENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL / RN (CONFORME ANEXO 2). APÓS AS EXPLANAÇÕES, ABRIU-SE O DEBATE, TENDO COMO DELIBERAÇÕES: 1) A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TEMÁTICO DE TRANSPORTES, REUNINDO REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA SUPERVISIONAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES METROPOLITANOS; E, 2) A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO VISANDO GEOREFERENCIAR TODOS OS DISTRITOS E LOCALIDADES PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, A FIM DE ENQUADRÁ-LOS NOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELAS RESOLUÇÕES Nº. 373 e 377 DA ANATEL, QUE DEFINEM CONDIÇÕES PARA A REDUÇÃO TARIFÁRIA EM REGIÕES METROPOLITANAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI DADA POR ENCERRADA A REUNIÃO E LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE VAI ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES.

1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO-PRESIDENTE
2. PREFEITA DE CEARÁ-MIRIM
3. PREFEITO DE EXTREMOZ
4. PREFEITO DE MACAÍBA
5. PREFEITA EM EXERCÍCIO DE NATAL
6. PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA
7. PREFEITO DE PARNAMIRIM
8. PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
9. PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
10. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN
11. PARLAMENTO COMUM DA "RMN"